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Bancada do Oeste fará reunião sobre licenças ambientais e define ida a Brasília por recursos

Os parlamentares têm recebido reclamações de produtores e prefeituras sobre a demora na liberação das licenças.

Por Rádio Progresso
Postado em 10 de outubro de 2019 às 14:41.36

Deputados que integram a Bancada do Oeste vão se reunir nesta quinta-feira (10), pela manhã, com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Ministério Público Estadual (PMSC) para tratar sobre a liberação das licenças ambientais, especialmente para o setor agropecuário da região Oeste. Os parlamentares têm recebido reclamações de produtores e prefeituras sobre a demora na liberação das licenças, mesmo para empreendimentos de menor complexidade. Na manhã desta quarta-feira (9), alguns parlamentares do Colegiado se reuniram no gabinete do vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), para alinhar os encaminhamentos do encontro e também discutir pendências de questões em andamento.

O prefeito de São Miguel do Oeste, Wilson Trevisan, participou da reunião e relatou a iniciativa do município em formar um consórcio com outras 18 prefeituras para análise de impacto ambiental de empreendimentos de baixa e média complexidades e posterior liberação das licenças de construção e operação. A parceria possibilitaria a contratação de um grupo de profissionais, como engenheiros e biólogos, que analisariam a viabilidade ambiental dos empreendimentos e, a partir disso, um técnico responsável em cada município assinaria as licenças. Segundo o prefeito, esse modelo já está implantado na região do Médio Vale do Itajaí e tem aval dos órgãos ambientais para ser replicado na região de São Miguel do Oeste. Trevisan pondera que, além de acelerar o processo de liberação das licenças ambientais, a medida traria retorno financeiro aos municípios conforme o volume de demanda.

Trevisan também solicitou apoio dos parlamentares para modernização do aeroporto de São Miguel do Oeste, que já está em operação, mas depende de melhorias para ampliar a capacidade e atender regionalmente. Segundo ele, com cerca de R$ 3,5 milhões seria possível o recapeamento e o alargamento da pista de 18 metros para 30 metros, além do alongamento em mais 300 metros e a melhoria em equipamentos, o que capacitaria a estrutura a receber mais voos e aeronaves de maior porte. O prefeito pediu à Bancada do Oeste que encaminhe ao governo do Estado sugestão para que Santa Catarina, a exemplo do Paraná e do Rio Grande do Sul, implante um programa estadual de regionalização de aeroportos.

Obras em rodovias

Os deputados da Bancada do Oeste vão solicitar audiências com os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para tratar especificamente das obras das rodovias federais da região, especialmente da BR-282 e da BR-163. A coordenadora do colegiado, deputada Marlene Fengler (PSD), explicou que a intenção é de que todos os integrantes da Bancada do Oeste estejam presentes nas audiências, para as quais ela também solicitará apoio dos parlamentares federais. "A intenção é exigir do governo federal a liberação dos recursos para continuidade das obras nessas duas estradas e em outras da região que também estão em péssimas condições." 

Marlene lembrou que os recursos previstos para manutenção das obras da BR-282, trecho entre Chapecó e São Miguel do Oeste, orçados em R$ 35 milhões para este ano, foram contingenciados  pelo governo federal. Há cerca de duas semanas havia informação de que parte desses recursos, cerca de R$ 19 milhões, seriam liberados, mas até agora isso não aconteceu.

Outra deliberação do grupo foi a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa dia 12 de novembro, às 19 horas,  em homenagem aos 50 anos da Cooperativa Aurora. Criada em 15 de abril de 1969, a partir da iniciativa de 18 homens representando oito sociedades cooperativas, a Cooperativa Central Aurora Alimentos nasceu da necessidade de união de pequenos e médios produtores rurais para conseguirem competir em igualdade com grandes corporações do setor. Hoje, o Sistema Aurora representa mais de 100 mil famílias em mais de 500 municípios brasileiros onde atua. O sistema cooperativo catarinense, modelo para o país, teve crescimento de 7,22% em 2018, no comparativo com 2017. O setor faturou R$ 35,6 bilhões no ano passado. O número de cooperados também aumentou (7,41%) e chegou aos 2,461 milhões de catarinenses. O mesmo ocorreu com os empregos diretos, que atingiram mais de 63 mil postos de trabalho. Desde 2015, o cooperativismo catarinense gerou quase 7 mil empregos diretos.

Fonte: Ascom
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