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Número de multas aplicadas pelo Ibama em 2019 é o menor em 15 anos, diz relatório do Observatório do Clima

Levantamento foi feito com base em dados do próprio governo. De janeiro a novembro de 2019 foram registradas 10.270 autos de infrações, número 25% menor se comparado ao mesmo período de 2018, quando foram aplicadas 13.776 multas.

Por Rádio Tunaporã
Postado em 15 de dezembro de 2019 às 08:24.00

Em meio ao aumento de 29,5% do desmatamento e às queimadas crescentes na Amazônia em 2019, os registros de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) foram na contramão dos crimes ambientais.

Os autos de infração registrados de janeiro a novembro de 2019 são os menores dos últimos 15 anos, indica um levantamento feito pelo Observatório do Clima com base em dados do governo.

De janeiro a novembro de 2019 foram registrados 10.270 multas, número 25% menor se comparado ao mesmo período de 2018, quando foram aplicadas 13.776.

 Para o Observatório do Clima, rede com mais de 20 organizações ambientais, a queda no número de multas indica um "desmonte" das políticas ambientais.

De acordo com o documento, "Bolsonaro ataca o Ibama desde sua campanha eleitoral, defendendo infratores ambientais e incitando a violência contra inspetores". O texto diz ainda que o "governo cortou orçamentos, nomeou funcionários despreparados, assediou funcionários e as regras de proteção foram alteradas."

"A falta de fiscalização adequada para combater o crime ambiental acaba elevando a sensação de impunidade e resultando em mais desmatamento" – Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima

O G1 e a TV Globo entraram em contato com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama para pedir um posicionamento, mas não houve resposta até as 21h45. O ministro Ricardo Salles, que está na Conferência do Clima da ONU, em Madri, não quis comentar o relatório. Recorde de multas após aumento do desmatamento

O recorde de multas aplicadas pelo Ibama no período foi em 2005, com 31,5 mil autos de infração.

O número sugere uma reação ao aumento do desmatamento no ano de 2004, quando foram derrubados 27,7 mil km² da floresta – a taxa oficial de desmatamento é medida de agosto de um ano a julho do ano seguinte. Também indica reação ao número de focos de queimadas, que em todo o ano de 2004 também bateu recorde: 27,5 mil.

Para Rittl, a queda nas multas é um indicador de que não há combate ao crime ambiental, mas para reduzir a devastação, seria necessário mais ações do governo.

"A fiscalização tem que estar associada a um compromisso do governo de combate ao crime ambiental. É necessário uma série de políticas associadas, como demarcação de terras indígenas, a regularização fundiária que não represente a legalização da grilagem de terra pública e não perdoar as multas, é preciso que governo tenha agenda voltada para a conservação de florestas", afirma, em entrevista ao G1.

Fonte: G1
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