O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, dia 5, o julgamento de um
recurso ordinário eleitoral que pode resultar na cassação do mandato do senador
Jorge Seif (PL), eleito por Santa Catarina. A ação investiga suposto abuso de poder
econômico nas eleições de 2022, com o uso de aeronaves pertencentes à rede de
lojas Havan durante a campanha.
O processo foi movido pela
coligação estadual “Bora Trabalhar”, formada por PSD, União Brasil e Patriota,
que tinha como candidato ao Senado o ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O
Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do senador e
de seus suplentes.
Inicialmente previsto para
julgamento em 2024, o caso acabou sendo adiado após o TSE determinar a
realização de diligências complementares. Entre os pontos apurados estavam os
prefixos das aeronaves e registros de decolagens em aeroportos catarinenses
durante o período eleitoral. As novas informações foram anexadas ao processo e
agora embasam a análise final dos ministros.
No julgamento, o TSE poderá
decidir pela absolvição, perda do mandato ou ainda pela convocação de novas
eleições para o Senado em Santa Catarina.
Seif foi eleito em 2022 com cerca
de 1,5 milhão de votos, superando Raimundo Colombo e outros oito candidatos.
Em nota, o senador afirmou
aguardar o julgamento com tranquilidade. Segundo ele, o caso já foi analisado
duas vezes em Santa Catarina, com absolvição unânime, e não teriam sido
encontradas irregularidades nas diligências realizadas em Brasília.
Leia a nota da íntegra
Recebo com serenidade a
informação de que o TSE marcou a data do julgamento do processo sobre minha
campanha ao Senado em 2022.
O caso já foi analisado duas
vezes em Santa Catarina, com absolvição unânime, inclusive com parecer do
Ministério Público Eleitoral pela improcedência da ação, por absoluta falta de
provas.
As diligências determinadas em
Brasília também não encontraram qualquer irregularidade.
Sigo tranquilo e confiante de que
a Justiça confirmará minha inocência e reafirmará que não houve nenhuma
ilegalidade na nossa campanha vitoriosa.